Áreas de Atuação

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Energia

  • Aquisição, locação, constituição de Direito de Superfície de imóveis para implantação de projetos de energia;
  • Elaboração de mapa cartográfico para identificar interferências fundiárias e ambientais;
  • Regularização fundiária abrangendo as fases de desenvolvimento, implantação e operação;
  • Serviços fundiários necessários para implantação de Linhas de Transmissão;
  • Elaboração de Processo de Declaração de Utilidade Pública - DUP;
  • Ações de desapropriação e instituição de servidão administrativa;
  • Assessoria em processos de fusões e aquisições (Due Diligence Fundiária e ambiental);
  • Assessoria e consultoria na implantação de projetos de energia envolvendo imóveis rurais e capital estrangeiro;
  • Interface com Órgãos Públicos (INCRA, DNIT, ANTT, IPHAN, DNPM, ANM, SPU, FUNAI, Órgãos Ambientais, Prefeituras Municipais);
  • Prestação de serviços junto a tabelionatos e cartórios de registro de imóveis.
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Linhas de Transmissão

  • Mapa cartográfico do traçado da LT objetivando identificar interferências fundiárias e ambientais;
  • Cadastro e avaliação de imóveis interceptados pela LT;
  • Negociação e formalização de Contratos/Escrituras Púlicas das áreas de servidão
  • Elaboração de Processo de Declaração de Utilidade Pública - DUP;
  • Ajuizamento de ações de constituição de servidão.
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Petróleo e Gás

  • Prospecção, análise fundiária e ambiental de imóveis para implantação de Terminais de Gás - GNL;
  • Elaboração de laudos de avaliação de imóveis;
  • Liberação de áreas para implantação de gasodutos;
  • Aquisição de áreas para implantação de usinas termoelétricas;
  • Serviços fundiários para implantação de Linhas de Transmissão.
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Mineração

  • Assessoria em atividades de pesquisa, desenvolvimento de projeto e lavra;
  • Mineração em áreas com restrições ambientais;
  • Regularização fundiária de imóveis utilizados para exploração minerária.
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Rodovias e Ferrovias

  • Cadastro, avaliação e negociação de imóveis interceptados por rodovias e ferrovias;
  • Elaboração de processo de Declaração de Utilidade Pública - DUP;
  • Desapropriação de áreas para construção de rodovias e ferrovias;
  • Consultoria e assessoria fundiária envolvendo a utilização de faixas de domínio.
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Agronegócio

  • Assessoria e consultoria na compra e venda de imóveis relacionados ao agronegócio;
  • Elaboração de contratos agrários (arrendamento agrícola, parceria rural, direito de superfície, garantias rurais);
  • Regularização fundiária (georreferenciamento, CAR, RL, direito de superfície, regularização de posse, consolidação da propriedade, registro imobiliário);
  • Assessoria em processos de financiamento e negociação de dívidas;
  • Atuação em litígios imobiliários e resolução de confLitos;
  • Negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais e capital estrangeiro.
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Regularização Fundiária

  • Georreferenciamento de imóveis rurais;
  • Cadastro Ambiental Rural - CAR;
  • Registro imobiliário;
  • Retificação de matrículas;
  • Demarcação de áreas;
  • Desmenbramento de áreas;
  • Legitimação e regularização de posse;
  • Usucapião (administrativo e judicial);
  • Consolidação da posse em propriedade.
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Negócio Imobiliário

  • Compra e Venda de imóveis e análise dos riscos envolvidos;
  • Instrumentos contratuais envolvendo compra e venda de imóveis, permuta, locação, garantias imobiliárias, entre outros;
  • Incorporação;
  • Loteamentos;
  • Condomínios;
  • Finaciamento imobiliário;
  • Contencioso imobiliário e resolução de conflitos.
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Áreas de Marinha

  • Identificação de terrenos de marinha;
  • Análise da situação dos imóves em áreas de marinha;
  • Tributação em áreas de marinha (taxa de ocupação, foro, laudêmio);
  • Regularização fundiária de terrenos situados em áreas de marinha.
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Fusões e Aquisições

  • Due Diligence Fundiária e ambiental envolvendo análise e diagnóstico das áreas necessárias para desenvolvimento, implantação e operação de projetos;
  • Negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais e investimentos estrangeiros;
  • Elaboração de Parecer Jurídico.
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Ações Fundiárias

  • Ações de desapropriação;
  • Ações de instituição de servidão;
  • Ações possessórias;
  • Usucapião;
  • Ações demarcatórias;
  • Extinção de condomínios;
  • Retificação de matrícula;
  • Nunciação de obra nova.
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Direito Público

  • Assessoria Administrativa ;
  • Direito Regulatório;
  • Processo de Improbidade;
  • Processo Administrativo;
  • Processo Constitucional;
  • Assessoria em Campanhas Eleitorais (Atuação Consultiva e Contenciosa);
  • Propositura e Defesa em Processos Eleitorais em Geral;
  • Análise Prévia de Condições de Elegibilidade;
  • Impugnação e defesa em Processos de Registro de Candidaturas;
  • Atuação em Processos de Julgamento de Contas Eleitorais;
  • Assessoria a Empresa de Pesquisa Eleitoral;
  • Atuação em Processos Criminais em Matéria Eleitoral;
  • Elaboração de Pareceres em Matéria Eleitoral;
  • Assessoria Perante os Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.